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assembleia 10-09

EDIÇÃO DE SETEMBRO 2018

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AUTONOMIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA É AMEAÇADA POR PROJETO DO EXECUTIVO.

Veja na integra a Lei vigente 4207/2017

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AUTONOMIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA É AMEAÇADA POR PROJETO DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI que está na Câmara Municipal altera as regras do Instituto de Previdência sobre a eleição para a Superintendência e retira autonomia do Superintendente e dos conselhos fiscal e administrativo.

 

Veja na integra o Projeto de lei 88/2018

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AUTONOMIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA AMEAÇADA POR PROJETO DO EXECUTIVO.

Prefeito Municipal ao invés de enviar decreto para regulamentar as eleições para a Superintendência do Instituto, cria projeto que retira autonomia do Superintendente, dos conselhos administrativos e fiscal além disso retira da lei a eleição e a obrigação da certificação do Superintendente. No projeto o Superintendente será nomeado por livre escolha do chefe do executivo e por prazo indeterminado.

 

VEJA AS MUDANÇAS EM NEGRITO.

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