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Assembleia do dia 16 de Março de 2016

Aconteceu na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais uma assembleia

geral extraordinária para discutir o Dissídio Coletivo 2016 e outros assuntos de interesse

da categoria.

A presidente do Sindicato, Mirtes dos Santos Batista, iniciou sua fala lembrando os

servidores das negociações do Dissídio de 2015. Ela comentou que no ano passado o

índice que norteia reajustes salariais passou de 10%. Assim, o Sindicato iniciou rodadas

de negociações com a Prefeitura, conforme decisões tomadas em assembleia pelos

servidores. Os sindicalizados votaram por 7% de reposição mais incorporação da

parcela destacada, mas a Prefeitura tomou atitudes arbitrárias e ignorou a decisão dos

servidores —alegava a todo momento que não tinha dinheiro ou que iria ultrapassar

limite prudencial. Diante da situação, o Sindicato entrou com uma ação de dissídio

coletivo no TJ-SP. Isso porque o auditor fiscal do Sindicato, Edson Cozol, verificou que

os documentos e argumentos utilizados pela Prefeitura não correspondiam à veracidade

dos fatos.

Mirtes também mostrou aos sindicalizados dados do balanço da Prefeitura, publicado no

diário oficial do Município, onde constam diversos superávits —um deles na ordem de

R$ 4 milhões— no último quadrimestre do ano passado, além de uma dívida

consolidada de R$ 10 milhões —que não chega a 5% do orçamento do Município.

Durante a assembleia, a presidente ainda destacou a dívida de R$ 11 milhões que a

Prefeitura tinha com a Instituto de Previdência de São João da Boa Vista, referente ao

patronal de 22%, 13º salário e aportes. Parte foi paga para garantir que verbas não

fossem bloqueadas. Para o restante da dívida foi solicitado parcelamento em 60 meses e

a Administração deu o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia de

pagamento. Mas a vereadora Elenice Vidolin solicitou sobrestamento do pedido de 120

dias, impedindo que ele desse continuidade e efetive o parcelamento.

Questionamentos foram propostos: Que tipo de administração é essa? Que ignora a

decisão de uma categoria, falta com a verdade para prejudicar os servidores e faz

manobras inexplicáveis com dinheiro público?

Ao final, Mirtes comentou que, diante dos fatos, solicitará uma audiência no Tribunal

de Justiça para solucionar o dissídio do ano passado. Também montou uma comissão

para começar a formular propostas para o dissídio deste ano.

A presidente destacou que o Sindicato continuará lutando por melhorias para a

categoria, na busca pelos direitos do servidor. O papel do Sindicato é fazer valer a voz

dos sindicalizados. Para isso, é necessário ter uma categoria unida, que participa das

assembleias e mostra a força da sua opinião. Quem toma as decisões é o servidor. Por

isso, acompanhe e participe!

PROPOSTA DE AUMENTO SALARIAL

Dados Comparativos – Assembléia do dia 04 de Junho de 2013

Assembleia Geral Extraordinária de Terça-feira 14 de Maio de 2013.